Tag: Alexandre de Moraes

Moraes arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios

por Pietro Monteiro

Moraes arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios

STF arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios em caso de bagagens. Inquérito segue na 1ª Vara Federal de Sorocaba para piloto e auditor.

Moraes suspende Lei da Dosimetria no STF e freia redução de penas do 8 de Janeiro

por Pietro Monteiro

Moraes suspende Lei da Dosimetria no STF e freia redução de penas do 8 de Janeiro

Moraes suspende a Lei da Dosimetria no STF, freando reduções de pena do 8 de Janeiro até análise de constitucionalidade. ADIs de ABI e PSOL/Rede questionam a norma.

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