por Pietro Monteiro
STF arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios em caso de bagagens. Inquérito segue na 1ª Vara Federal de Sorocaba para piloto e auditor.
por Pietro Monteiro
Moraes suspende a Lei da Dosimetria no STF, freando reduções de pena do 8 de Janeiro até análise de constitucionalidade. ADIs de ABI e PSOL/Rede questionam a norma.