Tag: STF

PGR rejeita segunda delação de Daniel Vorcaro no caso Master

por Pietro Monteiro

PGR rejeita segunda delação de Daniel Vorcaro no caso Master

PGR rejeita segunda delação de Daniel Vorcaro por falta de provas novas e compromisso de restituição. STF acompanha caso do Banco Master.

Moraes arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios

por Pietro Monteiro

Moraes arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios

STF arquiva inquérito de Motta e Ciro por falta de indícios em caso de bagagens. Inquérito segue na 1ª Vara Federal de Sorocaba para piloto e auditor.

Moraes suspende Lei da Dosimetria no STF e freia redução de penas do 8 de Janeiro

por Pietro Monteiro

Moraes suspende Lei da Dosimetria no STF e freia redução de penas do 8 de Janeiro

Moraes suspende a Lei da Dosimetria no STF, freando reduções de pena do 8 de Janeiro até análise de constitucionalidade. ADIs de ABI e PSOL/Rede questionam a norma.

STF Suspende Processos sobre 'Pejotização' para Uniformizar Decisões

por Pietro Monteiro

  • 15.04.2025
  • Postado em Economia
  • 0 Comentários
STF Suspende Processos sobre 'Pejotização' para Uniformizar Decisões

Em uma decisão marcante, o ministro Gilmar Mendes do STF suspendeu todos os processos judiciais sobre 'pejotização', onde trabalhadores são contratados como pessoas jurídicas. A suspensão visa preparar um julgamento que determinará diretrizes sobre esses contratos, abordando sua validade, competência da Justiça do Trabalho para identificar fraudes e a quem cabe a prova da má-fé.

top-buttom